Presídios

Na última sexta-feira conseguimos agendar a visita de uma turma da Fadisma para o Presídio Central, em Porto Alegre.

Espero que possamos fazer desta visita uma atividade permanente para os terceiros semestres da Fadisma.

Quando aventamos da possibilidade desta viagem, os alunos pediram muito que fosse incluída a PASC, em razão de toda a 'mística' que a cerca (presídio do Papagaio, do Seco, etc.).

Eu, diferentemente, fiz questão de incluir o Presídio Central, para que nossos alunos tenham o choque de realidade que temos todos nós, no dia-a-dia da prática penal.

De nossas casas, isoladas e protegidas, é fácil sustentarmos um discurso hipócrita punitivista. Mas será que, após conhecer esta realidade, ele se mantém?

Se um único aluno, na volta, se prestar a refleti-lo, terá sido de imenso proveito.

E justamente, tratando desta viagem, algumas ideias surgem, para, quem sabe, escritos futuros.

Não há a menor dúvida da intenção/pretensão/presunção do ordenamento jurídico brasileiro obter, com a pena, a ressocialização do agente: "Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime".

Também pode ser visto, quando, no artigo 61, a primeira circunstância que sempre agrava a pena é a reincidência.

Diante disto, questiono-me sobre a legitimidade do Estado em buscar a ressocialização do indivíduo. Uma vez separado o direito da moral, é direito do indivíduo reiterar tantas vezes quantas quiser na prática delitiva. É direito, do Estado, por seu turno, puni-lo em todas essas vezes.

Agora, não parece nada razoável que o Estado defina como diretriz a ressocialização, dentro de uma das manifestações da prevenção do crime, não dê meio algum para que o apenado ressocialize-se, e ainda o puna pela reincidência.

É extremamente difícil ressocializar pessoas que nunca foram socializadas, que sempre viveram à margem da sociedade. Comprei ontem na Feira do Livro de Santa Maria dois livros que são indispensáveis em uma biblioteca de ciências sociais. O primeiro, que já tinha lido por indicação do Salo de Carvalho, em sua disciplina no Mestrado em Ciências Criminais, mas que ora vem traduzido, pela Editora Zahar, Outsiders, de Howard Becker, em que traça um estudo sobre o comportamente desviante; e Vidas Desperdiçadas, de Zygmunt Bauman, também publicado pela Zahar, em que trata da produção em massa de refugos humanos, na sociedade atual.

É mais do que hora de refletirmos sobre o que estamos produzindo em nossos cárceres.

É necessário repensar toda a questão social, todo o punitivismo que assola essa sociedade moderna/pós-moderna/hipermoderna/de consumo/de risco, etc. A situação chega a um ponto, em que - como Salo refere no seu ótimo antiblog - há livros de auto-ajuda ao futuro preso e seus familiares.

Não basta que apenas criemos mais e mais vagas prisionais, porque quanto mais vagas forem criadas, mais prisões serão autorizadas.

Quanto mais penso, mais lembro de Simão Bacamarte em O Alienista. A Casa Verde está aí, cada vez mais inchada, mais aberta aos loucos, mas, como diz Sartre, o inferno são os outros, sempre.