terça-feira, 16 de agosto de 2011

Atenção Turma M2

Republicando especialmente para os alunos da M2.

Prezados Alunos
Segue, abaixo, link para download do Capítulo "Os Limites do Direito Penal" (BUSATO, Paulo César; HUAPAYA, Sandro Montes. Introdução ao Direito Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2007. pp. 119-169).
Para quem não quiser ler no computador, ou imprimir, este texto está na minha pasta, de Penal I, no Xerox.
Link: http://www.4shared.com/document/R2T9p-_B/Os_limites_do_Direito_Penal.html
Abraços,
BM


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Location:R. Heitor Campos,Santa Maria,Brasil

terça-feira, 2 de agosto de 2011

"Direito Penal e Poder Punitivo" - Zaffaroni e Nilo Batista

Prezados,
Conforme trabalhamos em aula, seguem textos do Zaffaroni (extraído de seu Derecho Penal, em espanhol) e do Zaffaroni e Nilo Batista (em português, do Direito Penal brasileiro), sobre a concepção de Sistema Penal a partir das agências (política, jurídica, policial, penitenciária,...), de forma a estruturar sua teoria agnóstica da pena.
http://www.4shared.com/document/QXkk5QYJ/Zaffaroni.html
http://www.4shared.com/document/BFppfE9w/Teorias_das_Penas_-_Zaffaroni.html
Boa leitura!